A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

correspondências, propostas de migração do contrato não regulamentado ao previsto na Lei n. 9.656/1998, mas ele não aderiu

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às

Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres

bancada feminina na Casa e, consequentemente, dificultar o andamento das propostas que beneficiarão as mulheres.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Governo oferece incentivos por projetos contra câncer

Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Nada de extraordinário

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono

Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 e AO 1541) propostas por magistrados federais da Justiça do

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Parlamento está aberto à sociedade

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

Entre as alterações na Orientação propostas pela OAB está a obrigatoriedade de registro da íntegra